Formação

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cesmac

Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ - Universidade Cândido Mendes

MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale

Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Legale

Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

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Atuação

Direito
Tributário
Direito
Empresarial
Direito
Adminstrativo
Direito
Trabalhista
Direito
Previdenciário

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Idiomas

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Docência

Foi professor de Ética, Legislação e Normas Regulamentadoras (de 2018 a 2023).

Atualmente é professor da especialização em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Maceió.

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Experiência

Contencioso administrativo e judicial tributário

Atuação perante órgãos administrativos estaduais e federais; Defesa em processo administrativo fiscal; Recuperação administrativa e judicial de créditos tributários; Atuação em execuções fiscais, mandados de segurança e repetições de indébito; Execução estratégica de teses tributárias.

Consultoria e assessoria jurídica para Empresas

Elaboração e revisão de contrato social e demais contratos (comerciais, trabalhistas, terceirizados); orientação sobre estrutura societária; compliance trabalhista; auxílio na gestão e governança; atuação no contencioso administrativo e judicial, com ênfase na esfera trabalhista.

Contencioso administrativo e judicial para Agentes Públicos

Defesa em sindicância e processo administrativo disciplinar; Atuação em Mandados de segurança e ações de progressão funcional, revisão salarial, cobrança de vantagens e outros direitos, aposentadoria e benefícios previdenciários.

Consultoria e assessoria jurídica para Cooperativas

Orientação sobre a estrutura legal e registro; elaboração e revisão de estatuto social e contratos; orientação e participação em assembleias; apoio na gestão de tributos e cumprimento das obrigações fiscais; atuação no contencioso administrativo e judicial; adequação à legislação cooperativista; auxílio na gestão e governança.

Consultoria e assessoria jurídica para Condomínios

Elaboração e revisão de convenção condominial, regimento interno e contratos; orientação e adequação à legislação; mediação e resolução de conflitos entre condôminos e administração; apoio na gestão de tributos e obrigações fiscais; atuação no contencioso administrativo e judicial; ações de cobrança e/ou execução de despesas condominiais.

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